Onze trabalhadores rurais que atuavam em uma fazenda de Ituaçu, no Sudoeste baiano, foram resgatados de uma situação análoga a trabalho escravo. As 11 pessoas – oriundas de Caetanos, na mesma região – trabalhavam em uma colheita de café e viviam em alojamento precário e expostos a riscos de acidentes e doenças na Fazenda, identificada como Ouro Preto.
A ação que resultou no resgate dos trabalhadores envolveu auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal (PF). Segundo o MPT, os trabalhadores não tinham equipamentos de proteção coletiva e individual, como luvas e botas e alguns usavam sandálias para se locomover pela plantação.
Quando a equipe chegou na fazenda, quatro dos trabalhadores não estavam mais na fazenda. Eles e os outros sete devem receber seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo. O MPT também informou que os trabalhadores vão receber as verbas rescisórias, e o órgão negocia com o dono da fazenda a assinatura de um termo de ajuste de conduta [TAC].
O documento será a garantia de que o empregador não usará mais mão de obra análoga a de escravos, sob pena de pagamento de multas. Caso não haja um acordo para assinatura do TAC, o MPT poderá mover uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra o responsável pela propriedade. (BN)
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