O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o adolescente suspeito de matar a esposa, Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, a cumprir medida socioeducativa de internação, por prazo indeterminado. Segundo a advogada Janaína Panhossi, que representa a família da vítima, a decisão foi divulgada na segunda-feira (23).
A jovem foi morta com um tiro no queixo em Guaratinga, no extremo sul da Bahia, em julho de 2023. Já o então marido dela foi apreendido em 22 de agosto deste ano. O mandado de busca e apreensão contra o adolescente foi expedido pela Comarca de Guaratinga e , após investigação, a Polícia Civil descobriu que o adolescente estava escondido em Itapetinga.
O rapaz foi levado para a unidade de menores, Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Case)/Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) de Vitória da Conquista.
Apesar de a decisão estabelecer prazo indeterminado, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) estabelece um período máximo de três anos de internação para infratores. Nesse período, a Justiça vai revisar a situação dele a cada seis meses e avaliar a necessidade ou não de manter a apreensão.
Em nota, a defesa da família de Hyara Flor informou que a condenação trouxe para a família da adolescente “um pouco de alívio, ante a dor da perda”.
“É o reconhecimento de que o valor da verdade, da ética e da justiça prevaleceu. Sentir que a justiça foi alcançada é como ver uma balança finalmente se equilibrar, onde as ações são julgadas por seu peso e o resultado é proporcional, trazendo uma sensação de ordem e resolução ao caos”, afirmou Janaína.
Em julho, o g1 mostrou a conclusão da perícia feita pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT): o perfil genético identificado na arma do crime era do marido da vítima, um adolescente de 15 anos. Ele foi indiciado pelo ato infracional análogo ao crime de feminicídio e era procurado pela polícia.