IRepórter

Bahia registra 593 novos casos de Covid-19 e 49 óbitos pela doença em 24h

Nas últimas 24 horas, a Bahia registrou 593 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 49 óbitos pela doença, segundo dados divulgados hoje (28) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

Dos 306.629 casos confirmados em 417 municípios desde o início da pandemia, 293.225 já são considerados curados e 6.756 encontram-se ativos. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia é de 6.648.

Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.537,36), Almadina (6.350,66), Madre de Deus (5.973,55), Itabuna (5.971,68), Dário Meira (5.144,72).

A Sesab ressalta que os óbitos contabilizados no boletim desta segunda ocorreram em diversas datas, entre 10 de maio e 26 de setembro, mas foram notificados tardiamente. (blogdosena)

Bahia: Prefeita é punida por acusação de propaganda eleitoral antecipada

A prefeita de Nazaré, no Recôncavo, Eunice Barreto, terá de remover em 24 horas posts das redes sociais. A decisão da 30ª Zona Eleitoral é desta segunda-feira (21).

A gestora que concorre à reeleição foi alvo de ação do diretório do PSD local que a acusou de propaganda eleitoral antecipada. Em caso de desobediência, Eunice Barreto terá de arcar com multa de R$ 25 mil. O juiz eleitoral Francisco Moleda Godoi determinou a remoção do conteúdo suspeito do Facebook, Instagram e Youtube.

Na acusação, o partido adversário declarou que a gestora publicou trecho da convenção partidária nas redes sociais dela, no dia 15 de setembro, em que há divulgação de jingle de campanha com o uso do número que ela usará no pleito deste ano, o que também fere a legislação eleitoral. (BN)

Emissoras de rádio e TV estão proibidas de exibir conteúdos com alusão ou críticas a candidatos

A partir desta quinta-feira (17) até o dia 29 de novembro, emissoras de rádio e televisão deverão observar uma série de restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos e coligações ou que revele a posição política de eleitores. As restrições estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e fazem parte do calendário eleitoral 2020. O não cumprimento das regras pode acarretar a cassação do registro da candidatura, ou do diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação.

Durante a vigência do período eleitoral, as emissoras estão livres para organizar debates políticos ou citar candidatos, partidos ou coligações em programas jornalísticos. Mas a exibição de qualquer conteúdo que os mencione ou favoreça – como peças de propaganda política ou novelas, filmes e séries, por exemplo – não é permitida.

Os programas de rádio ou TV que tenham o nome de um candidato ou façam menção a ele não poderão mais ser transmitidos até depois do segundo turno das eleições. Os próprios candidatos que atuavam como apresentadores já estão afastados dos programas desde o dia 11 de agosto.

Por fim, até a data do segundo turno de votação, as emissoras de rádio e televisão não podem mais exibir imagens de realização de pesquisa ou consulta eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado, ou que haja algum tipo de manipulação de dados.

(TSE)

Pesquisa mostra recuperação da popularidade de Bolsonaro na Bahia

Os resultados da nova rodada de pesquisas promovida pelo Grupo A TARDE e o Instituto DataPoder360, núcleo de pesquisa do jornal digital Poder 360, apontam para o início de uma recuperação da popularidade dos governos nos níveis federal, estadual e municipal após semanas de pequenas quedas.

Arte: Ag. A TARDE

A recuperação de popularidade da gestão do presidente Jair Bolsonaro ainda parece ser lenta, revela a pesquisa, mas é significativa. A avaliação positiva dele na Bahia subiu de 27% para 29%, enquanto sua avaliação negativa caiu de 50% para 42% em duas semanas.

A aprovação do governo federal, quando o entrevistado só tem duas opções de resposta (aprova ou desaprova) aumentou de maneira ainda mais visível saindo de 31%, em 8 de julho, para 38% agora. A desaprovação caiu de 55% para 58%.

No entanto, os prefeitos baianos registraram uma leve queda em sua popularidade com a avaliação positiva oscilando de 37% para 35% em duas semanas, enquanto o governador Rui Costa teve melhora na avaliação positiva. A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 22 de julho e entrevistou 2,5 mil pessoas em 192 cidades da Bahia. A margem de erro e de dois percentuais.

Arte: Ag. A TARDE

No Brasil, de forma geral, a popularidade de Bolsonaro também teve leve melhora e indica que ela começa a voltar ao seu patamar pré-pandemia. A avaliação positiva oscilou um ponto para cima, indo de 29% para 30%, e a negativa caiu de 46% há duas semanas para 43% agora. A avaliação regular do governo também aumentou três pontos percentuais, de 20% para 23%.

O governo Bolsonaro segue sendo melhor avaliado nas regiões Centro-Oeste, Norte e Sul. É melhor avaliado também entre os homens e entre pessoas com nível de instrução até o ensino fundamental. Já avaliação negativa é maior entre as mulheres, pessoas com ensino superior e entre pessoas com renda superior a 10 salários mínimos.

Para o cientista político Rodolfo Costa Pinto, diretor do DataPoder360, dois fatores explicam o início da recuperação da popularidade. Primeiro, diz ele, uma melhora na economia de maneira geral. “O fundo do poço parece ter sido entre abril e maio. Agora que a retomada está sendo um pouco mais ampla e sendo sentida na vida das pessoas”, pontua.

Em segundo lugar, avalia o pesquisador, as pessoas parecem estar começando a aprender a conviver com o coronavírus. “A pandemia está sendo normalizada e assimilada no cotidiano”, diz ele, lembrando que a manutenção do auxílio emergencial e outras medidas para assegurar empregos e renda das famílias estão sendo vitais para a melhora da popularidade de Bolsonaro.

Arte: Ag. A TARDE
Arte: Ag. A TARDE

Militares no poder

O avanço na avaliação positiva como um todo parece também ter melhorado a percepção sobre a presença de militares no governo. Nesta rodada, o Data Poder360 repetiu a pergunta sobre a participação de militares no governo e os números mostram que o percentual de pessoas que acreditam ser positiva aumentou de 37% para 43%. Ao mesmo tempo caiu o percentual dos que classificam a presença de militares de maneira negativa – de 37%, em maio, para 35%.

Na Bahia, a percepção sobre a presença dos militares diverge do país de forma geral. O percentual de pessoas no estado que julgam essa participação como boa caiu de 35% para 32% e a percepção de que a presença de militares no governo é ruim para o país aumentou de 34% para 39%.

Arte: Ag. A TARDE

O Instituto DataPoder360 perguntou também como os brasileiros percebem o funcionamento da democracia. A maioria dos entrevistados (47%) afirma que a democracia está funcionando “mais ou menos bem”. Somente 14% acredita que a democracia está funcionando muito bem, enquanto 24%diz que está funcionando mal e 6% classifica o funcionamento como muito mal. Nessa questão, os percentuais da Bahia são bem parecidos.

Potiraguá: Edmilson, do blog do Edyy, lança sua pré-candidatura a vereador e agita a política do município

O Tecnólogo em Segurança do Trabalho e blogueiro Edmilson Souza, anunciou nesta terça-feira (18), que é pré-candidato a vereador da cidade de Potiraguá. O anúncio da sua pré-candidatura foi feita pelo próprio em sua rede social (Facebook).

Casado e pai de um filho, Edmilson Souza, conhecido popularmente como Edyy do Blog, tem 29 anos, é natural da cidade de Itabuna, e chegou em Potiraguá no ano de 2003 onde reside até hoje. Vindo de uma família bastante humilde, Edmilson decide agora disputar uma vaga no poder legislativo municipal.

O lançamento da pré-candidatura de Edmilson, agitou a política do município de Potiraguá, pois o mesmo ainda não havia se posicionado politicamente. O site manteve contato com o agora pré-candidato Edmilson, para saber em qual partido o jovem está filiado e tentará registrar sua candidatura.

Segundo ele, a necessidade de ter que fazer parte de um partido político para alcançar uma vaga no legislativo, se viu no direito de escolher o partido do atual prefeito Jorge Cheles, o Partido Progressista (PP) uma vez que, está sendo um dos partidos mais organizados do município. (politicosdosuldabahia)

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Bahia: Vereador com Covid ignora isolamento

Uma servidora da Secretaria de Saúde de Santa Bárbara, no portão do sertão, denunciou que um vereador da cidade, Neném de Vidal, circula pelo município mesmo tendo sido diagnosticado com o novo coronavírus.

O Bahia Notícias obteve acesso a uma declaração da servidora Jamile Evangelista Lima, enviada ao poder público municipal na última quinta-feira (15), e também a uma ligação gravada por ela com o parlamentar.

Na conversa, após ser repreendido por Jamile, Vidal diz: “vou lascar com vocês”. Alterado, no final da ligação ele diz: “vão tomar… Não vou dizer onde vocês devem tomar, não”. Ele ainda argumenta que foi diagnosticado com a Covid-19 há 22 dias. Contudo, ele não teria informado à prefeitura sua condição.

No documento, ela declara que ligou para o vereador para pedir que ele “se resguardasse em isolamento, sobretudo para a sua proteção, e para a proteção dos cidadãos barbarenses, tendo em vista que estaria descumprindo todas as regras de isolamento e orientações desta Secretaria Municipal da Saúde, bem como do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde”.

“Declaro, ainda, que ao ser advertido sobre a ilegalidade de seus atos, ou seja, da impossibilidade (inclusive com repercussões criminais) de uma pessoa infectada pela COVID-19 transitar pela cidade, que a um só tempo coloca em risco a si próprio e a toda população, o mesmo respondeu com críticas e ameaças contra esta servidora e contra o Município de Santa Bárbara/BA”, acrescenta, em outro trecho do documento, enviado á Câmara Municipal, ao Poder Judiciário e ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

O vereador Neném de Vidal não atendeu às ligações do Bahia Notícias para repercutir sobre a denúncia.

Projeto prevê punição para agentes públicos que divulgarem notícias falsas

Está previsto para ser colocado em votação na sessão que ocorre agora, no Senado Federal, o projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet – a chamada Lei das Fake News. De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o PL 2.630/2020 é relatado pelo senador baiano Angelo Coronel (PSD).

Em seu relatório, Coronel estabelece que o agente público que utiliza a redes sociais e aplicativo de mensagem para disseminação de desinformação por meio de contas inautênticas ou de disseminadores artificiais poderá responder pelo crime de improbidade administrativa.

Outro artigo promove uma redução no encaminhamento de mensagens durante o período de propaganda eleitoral, situações de emergência ou de calamidade pública. Atualmente, o aplicativo de mensagem WhatsApp possibilita até cinco encaminhamentos, com a aprovação do texto do senador do PSD esse número cairia para um encaminhamento.

Existe um artigo que trata da alteração para usuário. Ele estabelece a obrigatoriedade dos usuários de declararem a utilização de disseminadores artificiais, sob pena de exclusão de suas contas. Define também que a entrega de mensagens distribuídas em massa (por meio de listas de transmissão ou de grupos) será condicionada à permissão dos destinatários.

Um substitutivo foi apresentado no plenário do cenário por volta das 17h.

Bolsonaro tem reprovação de 44% e aprovação de 32%, afirma Datafolha

Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo no final da noite de quinta-feira (26) mostra que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é considerado Ótimo ou bom para 32% dos entrevistados. Regular para 23%, ruim ou péssimo para 44%. 1% não sabe ou não respondeu.

A pesquisa Datafolha foi realizada em 23 e 24 de junho, com 2.016 brasileiros adultos que possuem telefone celular em todas as regiões e estados do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Adiamento das eleições municipais de 2020

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 no primeiro turno e por 64 votos a 7 no segundo turno. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.

Condições sanitárias

O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema.

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

O texto define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.

Nesses casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro de 2020. O TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias, o projeto define que o novo adiamento deverá ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.

Outros pontos

Saiba outros pontos previstos na PEC:

  • Registro de candidaturas: O relator, Weverton Rocha, propôs também o adiamento da data-limite para o registro de candidaturas, atualmente prevista para 15 de agosto. Pelo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro;
  • Convenções: Pelo calendário eleitoral, as convenções devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. O TSE autorizou a realização das convenções de forma virtual, por causa da pandemia. O relatório de Weverton prevê que as convenções ocorram entre 31 de agosto e 16 de setembro. O texto também prevê a realização das convenções por meio virtual.

Prazos

Veja a seguir os prazos previstos no texto aprovado:

  • a partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
  • entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações;
  • até 26 de setembro: prazo para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de candidatos;
  • após 26 de setembro: prazo para início da propaganda eleitoral, também na internet;
  • a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
  • 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
  • até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
  • a diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo país até o dia 18 de dezembro, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

O texto diz ainda que os prazos fixados em leis não transcorridos na data de publicação da proposta serão computados considerando-se a nova data das eleições 2020.

A decisão da Justiça Eleitoral dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos deverá ser publicada até o dia de 12 de fevereiro de 2021.

Os partidos e coligações poderão, até o dia 1º de março de 2021, acionar a Justiça Eleitoral, relatando fatos e indicando provas, para pedir a abertura de investigação judicial a fim de se apurar condutas irregulares nos gastos de campanha.

Pela proposta, os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional.

Outros pontos

Segundo a PEC, o TSE poderá fazer ajustes em normas relacionadas:

  • aos prazos para fiscalização e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização, bem como de todas as fases do processo de votação, apuração das eleições e processamento eletrônico da totalização dos resultados, para adequá-los ao novo calendário eleitoral;
  • à recepção dos votos, justificativas, auditoria e fiscalização no dia da eleição, inclusive no tocante ao horário de funcionamento das seções eleitorais e à distribuição dos eleitores no período, de forma a propiciar a melhor segurança sanitária possível de todos os participantes do processo eleitoral.

Destaques rejeitados

Os senadores rejeitaram, por 56 votos a 14, um destaque do Podemos que tinha o objetivo de estabelecer o voto facultativo nas eleições.

Na sequência, derrubaram por 53 a 16 um destaque do Progressistas (PP), que tinha o propósito de adiar as eleições municipais deste ano para outubro de 2022, com prorrogação de mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores por dois anos.

Outros dois destaques foram retirados pelos partidos que os propuseram: PT e Cidadania.

O do PT tinha o objetivo de estabelecer o dia 6 de dezembro de 2020 como data para a realização do segundo turno.

O do Cidadania previa o estabelecimento de local e horário de votação específicos para pessoas de grupos de risco em relação à Covid-19. O relator Weverton Rocha disse que medidas nesse sentido poderão ser definidas pelo TSE, posteriormente. (G1)

Justiça determina bloqueio de R$ 151,5 mil em bens do senador Jaques Wagner

A Justiça da Bahia determinou o bloqueio de R$ 151.507,07 em bens do senador Jaques Wagner (PT), em ação impetrada por improbidade administrativa. A determinação ocorreu na sexta-feira (19) e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste segunda-feira (22).

A ação, impetrada em dezembro de 2019 pelo Ministério público da Bahia (MP-BA), apura suposto enriquecimento ilícito.

Na decisão, o juiz Glauco Dainese de Campos ainda determina que o processo siga em sigilo.

Em nota, a assessoria de Jaques Wagner informou que o senador recebeu com surpresa a decisão de bloqueio parcial de valores.

“Causa estranheza o fato de o processo, que estava mantido sob sigilo, tenha sido divulgado antes de ouvir o maior interessado, que é o senador. Trata-se de matéria requentada, uma vez que processo criminal sobre o tema já foi arquivado e o eleitoral segue em curso. Mesmo assim, determinaram um bloqueio de valores fruto de um processo ajuizado há seis meses sobre supostos fatos de seis anos atrás”, diz a nota.

O documento destaca ainda que a defesa do senador entrará com recurso e que o senador permanecerá, como sempre esteve, à disposição para os esclarecimentos que forem necessários. (G1)

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