Pelo Decreto 20.265, publicado hoje (19) no Diário Oficial do Município, a partir de quinta-feira, 23 de abril, todos os clientes só vão poder entrar em lojas, bancos e outros estabelecimentos com máscara. O mesmo serve para os usuários de ônibus, táxis e veículos de aplicativo. O cumprimento do decreto é de responsabilidade dos comerciantes e dos motoristas. Quem, por exemplo, não estiver de máscara, será impedido de entrar nos ônibus.

Além disso, as óticas, por estarem relacionadas ao setor de saúde, vão poder abrir às portas. O decreto mantém o funcionamento dos estabelecimentos considerados essenciais. O restante do comércio permanece sem atendimento ao público.

O Prefeito Herzem Gusmão lembra à população que, se precisar sair de casa, o uso de máscaras e o distanciamento de, pelo menos, 1 metro entre as pessoas são as melhores formas de proteção individual. Este momento requer muita responsabilidade das autoridades e o compromisso individual de cada cidadão na luta contra o Coronavírus.

Fique em casa. Se precisar sair, use máscaras.

Acesse aqui o Decreto!

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Para a proteção de todos, renovamos o decreto da última semana, incluindo como obrigatoriedade o uso de máscaras em locais públicos e transporte coletivo. A medida também vale para o funcionamento dos serviços essenciais – tanto para comerciantes, quanto clientes. Outra medida é a inclusão das Óticas entre os serviços essenciais. Os escritórios e demais locais de prestação de serviços individualizados, a exemplo de serviços contábeis e advocatícios, poderão funcionar neste período mediante agendamento prévio. A decisão, que gerou o novo Decreto Municipal nº 20.265/2020 levou em consideração o decreto do Governo Estadual, decisões do Supremo Tribunal Federal, recomendações do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, bem como recomendações das autoridades de Saúde de todo o país. Também foi ouvida a orientação da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que apontou o exemplo de cidades em que decisões judiciais determinaram o fechamento do comércio. #Coronavírus #FiqueEmCasa #UseMáscara #HerzemGusmão #VDC #VitóriaDaConquista

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