A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou que resgatou um tatu na noite deste sábado (6). O animal foi localizado durante uma abordagem a um veículo no km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista.
De acordo com informações dos agentes federais, o tatu, caçado em um povoado pertencente à zona rural, estava dentro da mochila de um dos ocupantes do veículo.
Passageiro e condutor do automóvel estavam com dois cães de caça no veículo e informaram que estavam em atividade de caça em um povoado. Diante dos fatos, foi constatado o crime de tráfico de animais silvestres.
A equipe policial lavrou um termo circunstanciado de ocorrência para o condutor e passageiro, os quais se comprometeram à comparecer em juízo quando intimados.
O animal resgatado foi encaminhado ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Vitória da Conquista.
Tráfico de animais silvestres
O crime de tráfico de animais silvestres está inserido no inciso III do artigo 29 da lei, que proíbe a venda, exportação, aquisição, guarda em cativeiro ou transporte de ovos ou larvas, sem a devida autorização.
Além do crime de tráfico, o artigo descreve com ato ilícito as condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécies silvestres, sem permissão da autoridade competente.
A pena prevista para os crimes é de detenção de 6 meses a 1 ano e multa, podendo ser dobrada em caso de: crime praticado contra espécie em extinção; em período de proibição de caça; durante a noite; com abuso de licença; dentro de unidade de conservação; e, quanto utilizado método ou instrumento capaz de provocar destruição em massa.
No caso de crime decorrente de caça profissional, a pena pode ser aumentada em 3 vezes.
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