FGTS para pagar dívidas: entenda o plano que pode liberar R$ 17 bilhões

O governo federal estuda uma medida para injetar cerca de R$ 17 bilhões na economia, permitindo que trabalhadores utilizem o FGTS para quitar dívidas. A proposta, coordenada pelo Ministério do Trabalho, deve ser anunciada nos próximos dias e foca em dois grupos principais.

Confira como o plano deve funcionar e quem terá direito ao saque:

1. Quitação de dívidas para baixa renda (R$ 10 bilhões)

A maior parte do montante (cerca de R$ 10 bilhões) será destinada especificamente para ajudar brasileiros a limparem o nome.

• Quem terá direito: O foco será em pessoas de menor renda.

• Quem fica de fora: Trabalhadores com salários altos (na faixa de R$ 20 mil, por exemplo) não devem ser contemplados, pois o governo entende que esse grupo possui maior capacidade de pagamento.

• Regras: O teto salarial exato para participar ainda será definido pelo Ministério.

2. Devolução de valores bloqueados (R$ 7 bilhões)

A segunda medida beneficia quem aderiu ao Saque-Aniversário e teve o saldo retido como garantia de empréstimos.

• O problema: Atualmente, os bancos bloqueiam um valor no FGTS muito maior do que a dívida real (ex: bloqueiam R$ 10 mil para uma dívida de R$ 6,4 mil).

• A solução: O governo quer liberar esse excedente bloqueado diretamente na conta do trabalhador.

• Público-alvo: Cerca de 10 milhões de pessoas que anteciparam o saque entre janeiro de 2020 e dezembro de 2025. Nesta modalidade, não haverá limite de renda.

Unificação de dívidas e descontos de até 80%

Além da liberação do FGTS, o governo Lula planeja um novo programa de refinanciamento para unificar débitos de cartão de crédito e crédito pessoal em uma única conta.

Anúncio

Os principais pontos do novo Refis são:

• Juros menores: Troca de dívidas caras por uma nova com taxas reduzidas.

• Descontos agressivos: Abatimentos que podem chegar a 80% do valor principal.

• Negociação direta: O processo será feito direto com os bancos para acelerar a liberação.

• Garantia do Governo: O Fundo de Garantia de Operações (FGO) deve garantir o pagamento aos bancos, incentivando a concessão dos descontos.

Importante: Para as medidas entrarem em vigor, o governo precisará editar uma Medida Provisória (MP), o que deve ocorrer em breve.