Maiquinique tem segundo prefeito investigado em apenas 4 anos; prefeita diz que é inocente

A prefeita de Maiquinique, Valéria Silveira (PV), e o vice dela, Kayke Jardim (PSD), são investigados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político, captação ilícita de votos e conduta vedada. Apenas quatro anos antes, em 2021, o ex-prefeito e a vice da mesma cidade também tiveram os mandados cassados pelo mesmo motivo.

Jesulino de Souza Porto (DEM) e da vice Marilene Gusmão (PMB) venceram as eleições de 2020 em Maiquinique. Em novembro de 2021, foi constatado que eles realizaram distribuição de combustível durante o período eleitoral para obtenção de voto.

A cassação da chapa ocorreu após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). A decisão ainda aplicou multa de R$ 10 mil para cada candidato, determinou realização de novas eleições em Maiquinique e cassou os direito políticos de Jesulino por oito anos.

Com isso, Valéria Silveira e Kayke Jardim se candidataram como prefeita e vice-prefeito na eleição suplementar que ocorreu em novembro de 2022. Eles venceram o outro candidato com apenas 65 votos de diferença. Em 2024, os dois políticos conseguiram a reeleição.

Na terça-feira (23), a Justiça Eleitoral determinou a cassação dos dois cargos. Segundo informações divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), os políticos:

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manipularam a data de pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb;
concederam licenças-prêmio para servidores públicos em troca de apoio político.

Com isso, a Justiça Eleitoral determinou a inelegibilidade dos investigados pelo prazo de oito anos e a cassação do diploma dos dois. Além disso, ela estabeleceu uma multa de R$ 10 mil para cada um.

A coligação do qual a dupla faz parte, chamada de “Coligação Maiquinique Segue Avançando”, também deve pagar multa de R$ 10 mil, por conduta vedada. Vale ressaltar que a decisão ainda deve passar por instâncias superiores até que as determinações sejam aplicadas. (G1)

NOTA DA PREFEITA VALÉRIA SILVEIRA

Venho a público, de forma pessoal, esclarecer que, em relação ao processo judicial recentemente divulgado, não houve qualquer prática de má conduta, irregularidade ou desvio de finalidade da minha parte.

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Confio plenamente na Justiça e no devido processo legal, e reafirmo que todos os atos por mim praticados foram realizados de forma transparente, responsável e com total respeito à lei.

Confio em Deus e sei que a verdade sempre prevalece. Por isso, sigo serena e confiante de que tudo será esclarecido no momento certo.

O processo segue o seu curso normal, com ampla possibilidade de defesa, e estou tranquila de que a verdade prevalecerá.

A minha dedicação continua voltada para o bem-estar do povo de Maiquinique e para o cumprimento das metas de nossa gestão.

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