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Nomes de itapetinguenses constam como investigados pela Polícia Federal; veja

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As investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam um possível “sobrepreço” no contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), com prejuízo estimado em mais de R$ 46 milhões entre outubro de 2013 e setembro de 2020.

De acordo com documentos, a existência de um possível sobrepreço foi estruturado a partir de uma duplicidade no pagamento de serviços. Os nomes dos itapetinguenses, identificados por Barbra Wailes Sá da Nova e Allan Wailes de Holanda Cavalcanti, constam na lista de investigados, sendo participante do núcleo operacional, segundo a CGU e a PF (veja abaixo). A reportagem tenta contato com a defesa dos citados.

A investigação foi motivada por uma nota técnica da CGU, que identificou diversas irregularidades no em um pregão eletrônico da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), apontando que o contrato “possivelmente” foi firmado com o objetivo de desviar valores ao INTS.

A Controladoria-Geral da União afirmou que fraude licitatória investigada teve, possivelmente, o objetivo de limitar a competitividade do certame, beneficiando diretamente o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde, por causa da:

inclusão, no edital de licitação, de exigências indevidas, como a necessidade de registros em conselhos profissionais sem relação com o objeto licitado;
a expedição de atestado de capacidade técnica ao INTS dois meses antes da publicação do edital.

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As investigações apontaram ainda que o INTS subcontratou uma empresa para supostamente executar os serviços contratados pela Secretaria Municipal de Saúde, o que era proibido pelo edital.

A empresa seria peça fundamental de um esquema de lavagem de dinheiro e era controlada pelo INTS, que recebia valores milionários sem comprovação da prestação dos serviços.

Chefe do esquema

A operação “Dia Zero” tem 21 alvos: 10 pessoas e 11 empresas. As investigações apontaram que o grupo era chefiado pelo servidor público Ariovaldo Nonato Borges Júnior.

As investigações apontaram que ele atuava como gestor fiscal do contrato investigado e, segundo a Polícia Federal, foi responsável por viciar documentos licitatórios, repassar informações privilegiadas e orquestrar a contratação e os pagamentos ao INTS.

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O servidor chegou a movimentar mais de R$ 30 milhões em empresas registradas em seu nome ou de familiares, valor completamente incompatível com a remuneração pública.

A Justiça determinou o afastamento imediato do cargo dele e o sequestro de bens, como um imóvel de alto padrão na Avenida Tancredo Neves, em Salvador, sede de uma empresa vinculada a ele.

A Prefeitura de Salvador informou que Ariovaldo é funcionário concursado e ocupava o cargo de Técnico Administrativo, com lotação no Núcleo de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Saúde.

Segundo a prefeitura, o afastamento cautelar dele, conforme determinado pela Justiça, foi formalizado em uma portaria publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira.

Divisões de núcleos

  • Núcleo Público

Integrado por Ariovaldo Nonato Borges Júnior, então coordenador do Núcleo de Gestão da Informação da SMS, Regina dos Santos Conceição, Vanina dos Santos Conceição e Oliveira Saldanha, Priscila Luiza Oliveira de Souza e Vinicius Alves Mariano, atuava diretamente na Secretaria Municipal de Saúde para facilitar as contratações fraudulentas, elaboração de documentos e viabilização dos pagamentos indevidos.

A CGU informou que e-mails obtidos pelo órgão mostraram que o grupo trabalhava em conjunto na elaboração dos Termos de Referência e outros documentos necessários à contratação do INTS, mesmo antes de serem formalmente contratadas pelo instituto.

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  • Núcleo Dirigente do INTS

Composto pelos principais gestores da entidade, notadamente Ian dos Anjos Cunha (superintendente geral que movimentou R$ 39.869.967,11 no período investigado), Evertton Tavares Gomes Freitas (que movimentou R$ 41.473.967,63), Emanoel Marcelino Barros Sousa, Geraldo Andrade Filho (superintendente de Relações Institucionais), Allan Wailes de Holanda Cavalcanti (superintendente de Planejamento) e Fábio Finamori Macedo (diretor de Contratos), responsáveis pela gestão da entidade e coordenação geral do esquema.

  • Núcleo Operacional

Responsável pela operacionalização da lavagem de dinheiro, era composto por Babara Wailes Sá DA Nova (irmã de Allan Wailes), Samantha Diniz Gonçalves Andrade (esposa de Geraldo Andrade) e Odenilson Alves Cristal (contador e sócio formal de uma empresa de Ariovaldo Júnior).

Este núcleo operacionalizava saques em espécie, transferências bancárias e outras operações para dissimular a origem ilícita dos recursos.

  • Núcleo Empresarial

Formado por mais de 10 empresas que serviam como intermediárias no fluxo financeiro, emitindo notas fiscais para justificar os pagamentos sem que houvesse efetiva prestação de serviços.

Estratégias para dificultar rastreamentos de valores

Segundo a Polícia Federal, para dificultar o rastreamento dos valores, é provável que o grupo tenha empregado estratégias como:

  • saques em espécies;
  • transferências para a corretora de câmbio;
  • aplicações financeiras complexas;
  • pagamentos de despesas pessoais e corporativas;
  • constituição de empresas em setores variados;
  • conversão dos recursos desviados em patrimônio e bens de alto valor.

Ordens judiciais cumpridas

Nesta quinta-feira (12), 25 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador, Mata de São João (na região metropolitana), Itapetinga (no sudoeste do estado) e em Maceió (no estado de Alagoas).

A 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia também expediu ordens de bloqueio de R$ 100 milhões, além do bloqueio de imóveis e do afastamento temporário de ocupantes de cargos públicos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, associação à organização criminosa e lavagem de ativos.

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Além dos itapetinguenses, a reportagem tentou contato com as defesas dos alvos citados, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem.

O que diz a Secretaria Municipal de Saúde
Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador informou que está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos adicionais, inclusive fornecendo todas as informações e documentos solicitados no âmbito da operação.

A pasta também reafirmou compromisso de respeito às instituições, com a ética e a legalidade na administração pública.

O que diz a INTS
Já o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde informou que também está à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários.

Conforme a INTS, ao longo dos 15 anos de atuação no setor de saúde pública, “sempre pautou sua conduta pela ética, transparência, responsabilidade técnica e respeito à legislação vigente”. Também disse que nunca foi alvo de qualquer ação ou sanção legal que comprometesse a atuação institucional.

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O instituto reafirmou a confiança na atuação das autoridades e reiterou compromisso com a verdade, a legalidade e a integridade dos processos. | com informações do G1 Bahia.

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