Vendedores ambulantes são detidos pela GCM no Centro de Itapetinga durante ação da prefeitura

Ao menos 500 quilos de produtos, como frutas, verduras e legumes, foram apreendidos na manhã desta sexta-feira (22) durante uma fiscalização da prefeitura de Itapetinga. O alvo dos fiscais foram os vendedores ambulantes, que trabalham na Alameda Rui Barbosa, no Centro da cidade.

Além da mercadoria apreendida, houve ainda a condução de três pessoas para o Complexo Policial, sob acusação de desacato, desobediência e resistência.

O trabalho estava sendo realizado por fiscais de obras e posturas quando um fiscal foi desacatado com xingamentos.  A Guarda Civil Municipal (GCM) fazia o acompanhamento para garantir a segurança dos envolvidos, mas também sofreu xingamentos. Houve resistência, e os agentes fizeram uso da força para deter os denunciados. As informações foram registradas na delegacia de Polícia Civil.

As pessoas conduzidas foram liberadas do Complexo Policial após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, em seguida, o caso será encaminhado ao Juizado Especial Criminal para o devido processo legal.

Existe uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores do município, em 19 de outubro de 1987, e faz parte do Código de Postura do município de Itapetinga, que apresenta restrições ao trabalho dos vendedores ambulantes no Centro da cidade. Em caso de descumprimento, o cidadão terá a mercadoria apreendida e multa.

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A Vigilância Sanitária do município esteve no Complexo Policial e recolheu a mercadoria apreendida.

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