Alvo de denúncias, Associação Saúde em Movimento amplia parceria com Feira de Santana

Mesmo sendo alvo de mais de 1.500 ações trabalhistas por atraso de salário e suspeita de usar CNPJs de fachada, a Associação Saúde em Movimento (ASM) ampliou a parceria com a Prefeitura de Feira de Santana, no centro-norte da Bahia.

Em publicação nas redes sociais na última quarta-feira, 17, a entidade informou que passará a atuar em novas unidades da rede municipal de saúde, com o envio de 40 médicos e cerca de 400 profissionais da equipe multidisciplinar.

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“A ASM inicia um novo capítulo em Feira de Santana, assumindo, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a gestão de novas unidades e ampliando seu compromisso com uma saúde pública de qualidade”, afirmou.

Veja a publicação:

Em nota, a prefeitura de Feira de Santana defendeu a transparência e lisura no processo de contratação da empresa.

“A Prefeitura de Feira de Santana informa que a parceria com a Associação Saúde em Movimento (ASM) segue os trâmites legais aplicáveis, com exigência de regularidade documental, técnica, fiscal e trabalhista, além de acompanhamento permanente pela Secretaria Municipal de Saúde”, diz um trecho da nota.

Em seguida, o município também diz que “não compactua com qualquer irregularidade e que todos os contratos e instrumentos de parceria estão sujeitos à fiscalização administrativa, jurídica e dos órgãos de controle competentes”.

Entenda as denúncias

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Segundo denúncias, a ASM utiliza uma rede de organizações menores que funcionariam como CNPJs de fachada. O conteúdo foi publicado inicialmente pelo portal Vero Notícas, que teve acesso aos documentos que apontam uma possível ‘confusão patrimonial’.

Na prática, essas entidades permitiriam que o grupo continuasse participando e vencendo licitações públicas, mesmo após a marca principal ter sido impedida, por decisões judiciais, de contratar com o poder público.

Além disso, a associação acumula cerca de 1.600 ações trabalhistas e é alvo de reclamações por atrasos no pagamento de salários. A mesma publicação aponta ainda que CEO da ASM, Cláudio Vicci, estaria mantendo um padrão de vida considerado incompátivel com seus rendimentos.

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O que se sabe sobre a entidade

Com sede em Salvador, a ASM é dirigida por Cláudio Vitti e está entre as principais organizações do terceiro setor que administram unidades públicas de saúde no país.

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Nos últimos anos, porém, a entidade passou a enfrentar uma crise jurídica e de imagem em razão do grande número de ações trabalhistas e das denúncias sobre a forma como mantém contratos com administrações públicas.

O portal A TARDE procurou a Prefeitura de Feira de Santana para saber quais critérios foram usados na ampliação da parceria com a ASM, mas não obteve resposta da gestão municipal até a publicação da matéria.

A ASM respondeu ao portal A Tarde após questionamento sobre as denúncias apresentadas. Em nota, a associação negou as acusações e afirmou não atuar com qualquer organização para fraudar processos licitatórios.

“A Associação Saúde em Movimento – ASM esclarece que são infundadas e desprovidas de qualquer suporte fático ou probatório as alegações de que manteria articulação com outras entidades para participar ou permanecer em processos licitatórios”, diz trecho da nota.

“Sua atuação é pautada pelo estrito cumprimento da legislação e dos princípios da Administração Pública, especialmente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, participando dos certames exclusivamente com base em sua qualificação técnica, capacidade operacional e experiência comprovada”, pontuou a empresa.

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O que diz a prefeitura?

Em nota enviada ao portal A TARDE, a prefeitura de Feira de Santana esclarece:

“A prefeitura de Feira de Santana informa que a parceria com a Associação Saúde em Movimento (ASM) segue os trâmites legais aplicáveis, com exigência de regularidade documental, técnica, fiscal e trabalhista, além de acompanhamento permanente pela Secretaria Municipal de Saúde.

As informações divulgadas envolvendo a entidade são de responsabilidade da própria Associação. O município reforça que não compactua com qualquer irregularidade e que todos os contratos e instrumentos de parceria estão sujeitos à fiscalização administrativa, jurídica e dos órgãos de controle competentes.

A Secretaria Municipal de Saúde continuará acompanhando a execução dos serviços, exigindo o cumprimento das obrigações contratuais, trabalhistas e assistenciais, sempre com prioridade à continuidade do atendimento à população e à segurança dos trabalhadores.

A prefeitura reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a qualificação da saúde pública municipal”.

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