Jerônimo retira projeto de reajuste de salário dos servidores; confira

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) solicitou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) a retirada do Projeto de Lei 25.902/2025 enviado à Casa na semana passada, que previa a alteração da estrutura remuneratória de vários cargos das carreiras do funcionalismo estadual.

O motivo da retirada não foi informado. O Portal A TARDE tenta contato com o governo e assim que tiver a respsota a matéria será atualizada.

A proposta prevê a modificação da estrutura salarial dos cargos das seguintes carreiras:

Grupos Ocupacionais de Artes e Cultura;
Comunicação Social;
Técnico-Administrativo;
Técnico-Específico;
Serviços de Apoio;
Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado;
Procurador do Estado;
Procurador Jurídico;
Grupo Ocupacional Técnico Jurídico;
Cargos das carreiras de Nível de Apoio (NA);
Quadro Especial das Universidades;
Cargos em comissão, funções comissionadas e gratificadas da Adminsitração Pública
De acordo com o governo, as alterações previstas no PL produzirão um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2025 no valor estimado de R$96.334.180,00 . Já para o ano de 2026, o acréscimo de despesa será de R$292.807.811,00. Em 2027, o acréscimo será de R$327.393.339,00.

O movimento de retirada chama ainda mais atenção porque o Executivo havia solicitado que a matéria tramitasse em regime de urgênca.

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Pacote de projetos

Pacote de projetos
O PL 25.902/2025 foi um dos seis projetos enviados por Jerônimo Rodrigues para apreciação na Alba, que alteram a estrutura remuneratória de 43,4 mil servidores públicos estaduais. As propostas preveem ganhos salariais que variam entre 10,2% e 22,1%, divididos em dois anos (2025/2026).

As medidas vão gerar um impacto econômico para os cofres públicos estaduais de R$ 118,5 milhões até o fim deste ano, R$ 339,8 milhões em 2026, além de R$ 377,8 milhões no ano de 2027.

Os Projetos de Lei visam beneficiar 53 carreiras do funcionalismo público estadual, sendo 34 de nível superior e 19 de nível médio. Caso aprovadas pelo Poder Legislativo, os PLs vão possibilitar a promoção dos cargos gerando ganhos salariais nos próximos dois anos.

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