Prefeito de Itapetinga se defende de denúncia de nepotismo e trava “queda de braço” com o Ministério Público

Eleito com 53,71% das intenções de voto, o atual prefeito do município de Itapetinga, no Médio Sudoeste da Bahia, Eduardo Hagge (MDB), foi alvo de uma recomendação do Ministério Público após denúncia de nepotismo.

O MP encontrou 28 casos de nepotismo e recomendou exonerações no prazo de 10 dias. O prazo terminou nessa segunda-feira (18) e o prefeito exonerou apenas 17 funcionários dos 28 detectados pelo Ministério Público.

Segundo o promotor de Justiça, Gean Carlos Leão, muitas dessas contratações realizadas irregularmente pela Prefeitura de Itapetinga se destinaram a preencher cargos inexistentes na estrutura administrativa municipal. Ele enviou reiterados ofícios, requisitando cópia de processo seletivo simplificado porventura realizado para as contratações por tempo determinado dessas 28 pessoas, “mas o Município não disponibilizou ao MPBA a documentação, apesar de afirmar que teriam sido precedidas de processo seletivo, o que sinaliza, possivelmente, a ausência das formalidades exigidas para a efetivação dessas contratações, reforçando a tese de prática de nepotismo”, afirmou.

O prefeito Eduardo Hagge, através da prefeitura de Itapetinga, entrou com recurso, informando que 11 funcionários (que estão na lista) foram contratados em gestões anteriores. Uma das servidoras está de licença maternidade e só poderá ser desligada do cargo a partir do dia 16 de outubro.

O recurso do prefeito será analisado nos próximos dias pelo Ministério Público.

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Nepotismo não é crime

O combate ao nepotismo é importante para garantir a igualdade de oportunidades e a meritocracia na administração pública, evitando que nomeações sejam feitas com base em laços familiares em vez de critérios técnicos e competência. No entanto, o nepotismo em si, não é considerado (ainda) crime no Brasil, mas sim uma forma de improbidade administrativa que viola princípios constitucionais.

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