Defesa de Carla Zambelli questiona Moraes em pedido para voltar ao Brasil

A defesa de Carla Zambelli apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus preventivo para tentar garantir que a ex-deputada possa retornar ao Brasil durante as eleições de 2026 sem ser presa. No pedido, os advogados também levantam questionamentos sobre a imparcialidade e a idoneidade do ministro Alexandre de Moraes.

A solicitação foi protocolada na segunda-feira, 21, pelo advogado Eduardo Mauricio, em conjunto com os advogados italianos Pieremilio Sammarco e Alessandro A. A intenção é obter um salvo-conduto para que Zambelli entre no país, permaneça durante o período necessário e depois retorne à Itália.

Tudo sobre Política em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

Segundo a defesa, a ex-deputada pretende chegar ao Brasil em 3 de outubro, um dia antes do primeiro turno, para exercer pessoalmente o direito de voto. A previsão é que ela deixe o país em 5 de outubro, com destino à Itália.

O advogado afirmou que o pedido também permitiria que Zambelli vote para apoiar a mãe, Rita Luzia Zambelli Salgado, candidata a deputada federal por São Paulo (SP).

Defesa questiona atuação de Moraes

Alexandre de Moraes foi relator da ação penal que levou à condenação de Zambelli a 10 anos de prisão pelos crimes relacionados à invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsidade ideológica. A decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma do STF.

Ao justificar os questionamentos apresentados no novo habeas corpus, a defesa cita uma decisão da Sexta Seção Penal da Corte Suprema de Cassação italiana, proferida durante o processo de extradição da ex-deputada.

Anúncio

Segundo os advogados, o tribunal italiano teria identificado elementos capazes de colocar em dúvida a imparcialidade objetiva do julgamento que resultou na condenação.

Suspensão das condenações

Além do salvo-conduto, a defesa pede a suspensão dos atos de execução das condenações até que o STF julgue a PET 16.662/DF ou faça uma nova deliberação sobre o caso.

A petição menciona a apuração sobre a troca de mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes e uma suposta conduta ilegal atribuída ao ministro. Os advogados também citam procedimentos em tramitação no STF relacionados ao Caso Master.

A própria defesa, porém, ressalta que a investigação não chegou a uma conclusão sobre eventual responsabilidade de Moraes.

No habeas corpus, os advogados afirmam que a investigação não é apresentada como prova antecipada de eventual ilícito. O argumento, segundo eles, é apontar a existência de um procedimento formal no STF envolvendo o mesmo ministro cuja atuação foi questionada no processo analisado pela Corte Suprema italiana.

Anúncio

Retorno ao Brasil

A defesa sustenta que existe risco concreto de prisão caso Zambelli entre novamente em território brasileiro, devido às ordens de prisão decorrentes das condenações nas Ações Penais nº 2.428/DF e 2.415/SP.

“O pedido de liminar é para que o STF conceda salvo-conduto exclusivamente para permitir a entrada da ex-deputada no país, garantir também o regresso da ex-deputada à Itália e o exercício do voto, impedindo sua prisão durante o período necessário para essas finalidades”, explicou o advogado.