Itapetinga: polícia atende ocorrência no bairro Vila Isabel

A Polícia Civil de Itapetinga deve apurar as causas e as responsabilidades de um incêndio atingindo uma residência no bairro Vila Isabel. A ocorrência foi registrada por volta das 19h desta segunda-feira (21).

Segundo o relato do proprietário da casa, ele estava no trabalho no momento em que soube do incidente. Ao chegar à residência, constatou que o fogo havia começado em um dos cômodos, mas as chamas já haviam sido contidas graças à ação rápida dos vizinhos.

A polícia já possui a indicação de uma pessoa suspeita de ter provocado o incêndio. Ela deverá ser intimada nos próximos dias para prestar depoimento na delegacia.

Enquadramento legal

A ocorrência é apurada com base no Artigo 250 do Código Penal Brasileiro, que define o crime de incêndio como a conduta de causar fogo exposto a risco a vida, a integridade física ou o patrimônio de terceiros.

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Caso a investigação confirme a ação dolosa (quando há intenção de provocar o incêndio), a pena prevista varia de 3 a 6 anos de reclusão, além de multa. Se for constatada a forma culposa (incêndio decorrente de negligência, imprudência ou imperícia), a punição é de detenção, de 6 meses a 2 anos.