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Excesso de ambiguidade

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Há um consenso sobre a origem das desigualdades entre as pessoas estar diretamente vinculada à privatização do uso da terra, causa de conflitos, dor e sofrimento. O desequilíbrio se agrava quando a ocupação é descontrolada, sem mediação de entes moderadores, produzindo injustiça proporcional ao enriquecimento de espertos.

Aumenta a desarmonia se o gestor público é o proprietário, como se vê em documentos presentes em reportagem revelando ser o prefeito de Palmeiras dono de imobiliária. O município da Chapada Diamantina tem como distrito o Vale do Capão, vítima de cobiça por obter fama nacional pela beleza de trilhas e cachoeiras.

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Não se sabe se a autoridade está despachando pelo bem comum dos munícipes ou se está cuidando de seus negócios, considerando impossível a simultaneidade. Um contexto assim problemático pode provocar, no limite, algum transtorno ao sujeito, por excesso de ambiguidade via desagregação das duas dimensões em dessintonia.

Um dos possíveis ecos desta extrema divisão identitária, resumida na cisão entre o público e o privado, é o abuso de prerrogativas de poder para proteger irregularidades. Venda irregular de terrenos, loteamentos clandestinos e a prática ancestral da grilagem estão entre ações ilícitas passíveis de investigação na maior brevidade.

Não se pode vedar os olhos para a necessária autorização fundiária pari passu ao respeito às regras de cuidados com o meio ambiente em região tão formosa e delicada. Ao que se sabe, o Brasil não deixou de ser uma república federativa, com leis e atuação de órgãos especificamente voltados para vigiar e punir quem age ao arrepio dos códigos.

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Não se pode aceitar recuo de 100 anos, comportando-se o prefeito como um coronel das antigas, ditando regras para a engorda do saldo, desprezando o convívio civilizado. Antes de receber a visita de equipes da fiscalização e ordenamento jurídico pátrio, será prudente ao ligeiro alcaide ajustar sua conduta, exceto se o Estado de direito foi mesmo extinto.





Fonte: A tarde

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