Municipios
Projeto cria cadastro nacional de pedófilos; ficha contará com foto do condenado
Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (6/12), o projeto de lei que cria esse cadastro.
Os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das informações, a ficha contará com foto do condenado.
Entre os crimes estão estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.
A matéria é de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tem caráter conclusivo, uma vez aprovada, não vai a plenário. (aratuon)
Clique AQUI para mais notícias em vídeo, texto e fotos:
-
Itapetinga6 dias atrás
Suposto “racha” termina com uma pessoa morta em Itapetinga
-
Polícia1 dia atrás
Corpo do senhor Nilson é liberado do IML em Itapetinga
-
Polícia6 dias atrás
Pai é preso suspeito de agredir e matar filho com marteladas em Vitória da Conquista
-
Municipios5 dias atrás
Luto em Itapetinga: Dona Emídia Soares, aos 102 anos
Deixe o Seu Comentário