Governo brasileiro decreta estado de emergência para conter coronavírus

Apesar de não registrar nenhuma caso confirmado do coronavírus, o governo brasileiro declarou, nesta terça-feira (4), estado de emergência em saúde pública por causa da epidemia mundial e criou o Centro de Operações de Emergências, que será responsável por articular políticas de prevenção ao avanço do vírus no país.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Saúde adverte que a epidemia demanda esforço do Sistema Único de Saúde (SUS) para a identificação de possíveis afetados. A portaria permite que a Secretaria de Vigilância em Saúde solicite ao Ministério da Saúde a contratação de profissionais, a aquisição de bens e a contratação de serviços. 

O decreto permite ao Ministério da Saúde realizar contratação emergencial sem licitação; convocar a Força Nacional do Sistema Único de Saúde para execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas; requisitar bens e serviços naturais e jurídicas, assegurando posterior indenização, além de contratar, em conjunto com o Ministério da Economia, profissionais de saúde por tempo determinado.

Também foi enviado ao Poder Legislativo nesta terça o projeto de lei 23/2020, que autoriza a quarentena aos brasileiros repatriados da cidade de Wuhan, foco central do coronavírus na China. O projeto define as medidas sanitárias a serem adotadas para impedir a disseminação do coronavírus no país. Autoriza ainda a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras, vacinação e tratamento médico de eventuais infectados pela doença.