IRepórter

Os atrasos e omissões de um Ministério da Saúde provisório

O Ministério da Saúde completou 17 dias na segunda-feira (1º) sem um titular em seu comando. Desde meados de maio, o órgão é conduzido de forma interina pelo general da ativa Eduardo Pazuello, que não tinha experiência prévia em gestão de saúde.

Antes, ele era secretário-executivo do ministério por determinação do presidente Jair Bolsonaro, sob a justificativa de que o militar cuidaria da logística de distribuição de insumos aos estados na pandemia do novo coronavírus.

Na ausência de um titular, Pazuello é quem responde temporariamente e toma as decisões finais pela pasta até que seja designado um novo ministro, que pode ser o próprio general, caso o presidente decida efetivá-lo no cargo. O militar, porém, tem dito a interlocutores preferir permanecer como interino para evitar uma “quebra de hierarquia” (Pazuello é general de divisão, chamado de três estrelas, e está abaixo de generais quatro estrelas e da reserva que ocupam outros ministério do governo).

Bolsonaro também pode mantê-lo como interino por tempo indeterminado para evitar um desgaste ao nomear alguém fora de seu círculo de confiança.

Os ministros da Saúde não precisam ser necessariamente médicos (a pasta já foi comandada, por exemplo, por José Serra, que cursou engenharia e depois estudou economia), embora seja desejável pela comunidade médica e pelos demais profissionais da saúde que o encarregado pela função tenha conhecimento e experiência na área.

Longe das metas estabelecidas
Os dados apresentados pelo governo federal até aqui indicam que o ministério não está conseguindo atingir as metas que traçou.

Em abril, foram prometidos 46,2 milhões de testes aos estados, sendo que, desse total, 24,2 milhões eram do tipo PCR (que identificam a presença do vírus no organismo a partir da coleta de secreções da garganta do paciente) e outros 22 milhões de testes rápidos (feitos a partir de amostras de sangue para apontar se o indivíduo possui anticorpos contra o vírus).

Mas apenas 10,6 milhões haviam sido entregues (3,1 milhões de PCR e 7,5 milhões de testes rápidos) até a segunda-feira (1º), segundo dados do próprio Ministério da Saúde. O cronograma previa a disponibilização de ao menos 17 milhões dos dois tipos até o final de maio. A pasta afirma que, devido à baixa oferta, tem tido problemas com fornecedores.

526.447

era o número de casos confirmados de covid-19 no Brasil até a segunda-feira (1º), segundo o Ministério da Saúde

29.937

pessoas morreram devido à doença até a mesma data, de acordo com o órgão

Os problemas não dizem respeito apenas aos testes. Os respiradores também não chegaram. O governo havia adquirido em abril 15 mil aparelhos no exterior, mas a compra foi suspensa por falta de garantia na entrega.

O ministério, então, tentou comprar 14.100 respiradores de fabricantes nacionais, mas apenas 1.612 já foram entregues. A meta era ter distribuído 7.000 deles até maio. O governo diz que as empresas nacionais dependem de peças importadas que não chegaram.

No início da pandemia, decretada em 11 de março pela OMS (Organização Mundial da Saúde), o governo federal também anunciou que alugaria 3.000 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) temporários nos estados mais afetados pela doença. Só 540 foram contratados.

O órgão diz que chegou a abrir um edital para 2.000 leitos extras, mas não houve interessados na proposta. O ministério afirma já ter investido R$ 882 milhões nos demais leitos.

A ideia de instalar um centro de diagnóstico emergencial em cidades com mais de 500 mil habitantes, numa iniciativa conjunta com a rede privada de saúde, tampouco saiu do papel.

O Ministério da Saúde afirma que tem se esforçado para ampliar a compra e a distribuição de testes, respiradores e equipamentos de proteção dos profissionais de saúde. O órgão diz ainda que as entregas desses itens estão sendo feitas de acordo com a necessidade de cada estado.

O presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Alberto Beltrame, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que as medidas anunciadas pelo governo federal “se frustraram” e acabaram tendo um “impacto muito forte nas gestões estaduais”, pois elas tiveram que buscar alternativas por conta própria e foram “jogadas a um mercado perverso”, com preços altos e dificuldades de fornecimento.

Já o presidente do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), Wilames Bezerra, disse ao jornal que muitas das ações que estão sendo feitas agora pelo ministério deveriam ter sido realizadas 60 ou 90 dias antes. Ele cobrou uma política do governo federal mais bem definida no combate à doença.

O agravamento da pandemia
Desde o início da crise sanitária, três nomes comandaram o Ministério da Saúde. Pazuello assumiu a função no pior momento da pandemia. Em apenas 17 dias como interino, os casos de infectados pelo vírus cresceram 141%, e as mortes, 102%. Metade de todas as vítimas da covid-19 no Brasil morreram no período com o general à frente da pasta. Em sua gestão, também foram registrados 58,5% de todos os casos.

Como o crescimento da pandemia é exponencial, ou seja, ela começou gradualmente até se acelerar rapidamente, o agravamento já era esperado. Em abril, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta já havia dito que maio e junho seriam os meses “mais duros” da pandemia.

Mandetta permaneceu 50 dias no cargo após o primeiro caso identificado no Brasil, em 26 de fevereiro. Ele foi demitido por Bolsonaro em 16 de abril, por adotar um discurso alinhado à ciência que preconizava o distanciamento social como a única forma de tentar conter o avanço da doença sem o colapso do sistema de saúde. Quando ele deixou o cargo, eram 30.449 casos e 1.933 mortes.

Seu substituto, o também médico Nelson Teich, permaneceu apenas 28 dias no órgão. Ele demonstrava desconhecer os problemas enfrentados pelos estados e municípios e não conseguiu montar sua própria equipe.

A nomeação de Pazuello como número dois da pasta por Bolsonaro foi vista como uma forma de tutela do presidente. Teich pediu demissão em 15 de maio por não concordar em alterar o protocolo do uso da cloroquina, remédio para a malária que não tem eficácia comprovada contra a covid-19 e pode causar graves efeitos colaterais. O Brasil tinha 218.223 casos e 14.817 mortes quando ele deixou o cargo.

Bolsonaro já sinalizou que Pazuello vai “ficar por muito tempo” como interino. “Não vou mudar não. Ele é um bom gestor e vai ter uma equipe boa de médicos embaixo dele”, disse em 20 de maio. Segundo o jornal O Globo, o presidente também quer que o interino atue para “desbaratar” esquemas de corrupção na pasta.

Em 18 de maio, em seu terceiro dia como interino, o general omitiu durante participação online em assembleia da OMS a gravidade da crise sanitária no Brasil e afirmou que “o governo federal acessa diariamente a situação dos riscos e apoia cidades e estados com os recursos necessários para reduzir os efeitos da pandemia”.

Sob a direção do general, o Ministério da Saúde modificou o protocolo sobre o uso da cloroquina liberando a substância, antes restrita a casos graves, também para manifestações leves da doença, o que foi visto com preocupação por médicos, já que uma série de estudos internacionais aponta que o remédio não funciona e pode colocar o paciente em risco. Em 27 de maio, a OMS (Organização Mundial de Saúde) excluiu a cloroquina da lista de opções para tratar doentes do novo coronavírus.

Pazuello também nomeou militares para postos-chaves do órgão. Até 22 de maio, ao menos 21 nomes saídos das Forças Armadas trabalhavam na pasta. O general defendeu a iniciativa dizendo que os escolhidos estavam prontos para lidar com a crise.

“Neste momento, precisamos desse tipo de preparo para somar às especialidades médicas, farmacêuticas, de enfermagem, da área da saúde. Para que as duas áreas juntas possam efetivamente dar uma resposta organizada, célere e adequada a cada lugar”, disse.

Segundo ele, as nomeações são temporárias e serão substituídas aos poucos. Desde a saída de Mandetta, houve uma debandada de quadros técnicos e funcionários de carreira insatisfeitos com a condução do ministério em meio à pandemia.

Ao deixar o cargo de secretário nacional de Vigilância em Saúde em 25 de maio, o enfermeiro epidemiologista Wanderson Oliveira, publicou uma carta em que diz que no início da crise o Brasil estava pelo menos duas semanas à frente em relação aos países mais atingidos pela covid-19, e que vinha ampliando a “capacidade laboratorial, leitos, EPIs [equipamentos de proteção individual e respiradores”.

“No entanto, como dizia o poeta e conterrâneo Carlos Drummond de Andrade, ‘no meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho’”, escreveu. A frase foi entendida como uma referência a Bolsonaro, um dos únicos chefes de Estado do mundo que minimizam a gravidade da doença e que trabalha contra medidas de isolamento social adotadas pelos governos locais. (nexojornal)

Por que a rejeição ao governo cresce, mas o apoio fica intacto

A rejeição ao mandato de Jair Bolsonaro alcançou o maior patamar. Segundo pesquisa do instituto Datafolha, 43% dos brasileiros consideram o governo ruim ou péssimo. O maior índice anterior havia sido registrado no fim de abril, com 38% de reprovação ao presidente.

Divulgada na quinta-feira (28), a pesquisa ouviu 2.069 entrevistados por telefone entre segunda (25) e terça (26), com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Gráfico de avaliação do governo de Jair Bolsonaro

O levantamento foi realizado um mês após a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e dias depois da liberação do vídeo de uma reunião ministerial que integra o inquérito sobre suspeitas de interferência presidencial na Polícia Federal.

As entrevistas também ocorreram num momento em que o país bate recordes de mortes pela covid-19, doença causada pelo novo coronavírus e minimizada recorrentemente por Bolsonaro.

Enquanto a rejeição aumentou, o grupo que aprova Bolsonaro se mantém consolidado em 33%, com pouca oscilação para cima ou para baixo ao longo de vários levantamentos. Já aqueles que acham o governo regular caiu para 22%.

TRAJETÓRIA

Gráfico com resultados das pesquisas de avaliação de Bolsonaro desde o início do mandato

Se comparado a presidentes anteriores, o desempenho de Bolsonaro no segundo ano do mandato só não é pior numericamente do que o de Fernando Henrique Cardoso que, em maio de 1996, registrava 30% de aprovação. No caso do tucano, o bloco de rejeição era menor (25%) e os que achavam a gestão regular dominava os brasileiros (41%).

Gráfico comparativo com a gestão de outros presidentes da República

2º ANO DE MANDATO

Na avaliação feita por nível de escolaridade, a reprovação a Bolsonaro foi significativa entre quem possui nível superior: 56% acham a gestão ruim ou péssima ante 47% na pesquisa de abril. A alta também ocorreu entre quem possui apenas ensino fundamental: de 36% em abril para 43% em maio.

Duas análises sobre a avaliação de Bolsonaro
Diante do aumento da rejeição e da estabilidade entre os apoiadores, o Nexo ouviu dois cientistas políticos para entender o que explica o atual desempenho do presidente. São eles:

Maria Hermínia Tavares, professora emérita de ciência política da USP
Carlos Pereira, cientista político e professor de administração pública da FGV-SP

Por que a rejeição aumentou?
MARIA HERMÍNIA TAVARES Dois fatores aparecem na pesquisa: o comportamento do governo federal no combate à pandemia e a divulgação do vídeo da reunião ministerial ocorrida no dia 22 de abril. Ainda que a pergunta sobre a pandemia não apareça nessa pesquisa, em um levantamento da XP de algumas semanas atrás, já era possível ver a queda da [popularidade de] Bolsonaro e a ascensão dos governadores.

Com certeza a divulgação do vídeo impacta essa pesquisa, em três pontos. A pandemia já matou quase 30 mil brasileiros e, mesmo nessa situação, o assunto não foi tratado naquela reunião. O segundo ponto tem a ver com o comportamento muito pouco adequado, seja do presidente, seja dos seus ministros, com a quantidade de palavrões, como se fosse uma conversa de bar, com pessoas de pouca polidez e educação. Esses dados mostram que a população está perdendo a confiança no governo. O terceiro ponto é que a disputa com o ex-ministro Sergio Moro e a suposta interferência na PF dizia respeito a assuntos pessoais do Bolsonaro. O vídeo mostra o presidente, durante uma situação crise, se preocupando apenas com seus amigos e sua família.

CARLOS PEREIRA Primeiro de tudo é a forma como ele gerenciou a pandemia. Ao manter o estilo de polarização que vinha imprimindo em outras políticas, acabou se afastando da maioria da população brasileira, incluindo um grupo considerável dos seus próprios eleitores. Ao contrário do que se imagina, há um contingente importante de eleitores de centro-direita e de direita que apoiam as medidas de isolamento social e tem uma opinião negativa em relação ao Bolsonaro. A pandemia foi um choque de proporção tectônica, que quebrou o padrão tradicional de polarização. Bolsonaro perdeu com isso.

O segundo motivo é a saída do ministro Sergio Moro do governo. Esse foi outro choque, mas de natureza endógena. Era uma referência moral para o governo, que agregou muito apoio em função da luta contra a corrupção. A saída e as denúncias que Moro fez, de que Bolsonaro queria acobertar investigações, fez com que o presidente perdesse apoio.

Talvez seja cedo, mas Bolsonaro deu um cavalo de pau rumo aos acordos com políticos do centrão. Ele passou parte do governo fazendo uma associação entre presidencialismo de coalizão e corrupção, dizendo que não entraria nesse jogo. Mas quando viu a possibilidade real do impeachment, buscou uma coalizão com partidos não ideológicos como forma de sobrevivência.

Por que a aprovação se mantém na casa dos 30%?
MARIA HERMÍNIA TAVARES Olhando as pesquisas, já há uma mudança na composição daqueles que apoiam. Quando Bolsonaro foi eleito, ele tinha uma aprovação muito alta no segmento de alta renda, educação superior, homens, do sul do Brasil e com tendência evangélica. Hoje há uma redução de apoio nesse grupo de homens ricos e educados. Pode ter havido uma mudança nesse grupo que apoia. Apesar do número ser o mesmo, não significa que sejam as mesmas pessoas. Ele começou a perder apoio, ainda que tenha bastante, em determinados grupos, geralmente aqueles que têm mais acesso à informação.

CARLOS PEREIRA Isso acontecia na esquerda, também. Por mais que se apontasse evidências contra o ex-presidente Lula, existia um núcleo duro de apoiadores do PT que permaneceu com ele. A mesma coisa se dá com Bolsonaro. Essa conexão acontece a partir de uma identidade, que é muito difícil de ser quebrada. Alguém que apoia, que votou no Bolsonaro, não vai reconhecer malfeitos nesse governo. O mecanismo de proteção do grupo são as construções dessas identidades, formado por pessoas que não se atualizam. Esse grupo só consome informação que reforça a sua crença anterior, e rejeita informações que possam se contrapor ao que ele pensa.

Esse desempenho põe Bolsonaro em que situação diante da crise e de ameaças de impeachment?
MARIA HERMÍNIA TAVARES Esses 30% significam uma porcentagem alta. Os dois presidentes anteriores que sofreram impeachment, o [Fernando] Collor e a Dilma [Rousseff], tinham aprovação perto dos 10%. A literatura sobre crises presidenciais e respectivas destituições salientam algumas condições: crise econômica que possa ser atribuída a uma ação presidencial, a perda do escudo parlamentar e ausência de base sólida no Congresso, e a opinião pública com mobilizações contra o governo. Neste momento, não há como fazer manifestação, com exceção das pessoas irresponsáveis. Isso significa que algumas condições protegem Bolsonaro. Nenhum presidente da Câmara dos Deputados começa um impeachment com chance de derrota, e com 30% de apoio ao governo é difícil começar qualquer ação nesse sentido.

Agora, nós estamos diante de um governo que sequer tem claro como vai manter o apoio à população e às empresas, por exemplo. Uma das coisas que a reunião mostra é que [Paulo] Guedes [ministro da Economia] não tem nenhum plano, e o governo não tem sensibilidade nenhuma. Nós não temos um governo para o que é necessário nesse momento, mas ao mesmo tempo não existem condições para substituí-lo.

CARLOS PEREIRA Bolsonaro tem implementado desde antes do início do governo uma relação direta com o núcleo duro de sua base. Ele abre mão do eleitor mediano e alimenta esse núcleo duro com uma agenda polarizada. Ele acredita que, ao manter esse grupo organicamente, ele terá condição de se proteger do impeachment e manter chances de reeleição.

Isso é uma estratégia de governos minoritários, que é o caso de Bolsonaro, mesmo com essa coalizão com centrão. Essa coalizão não gera governabilidade, mas sobrevivência. Diante desse cenário, ele vai fazer de tudo para manter esse grupo como escudo protetor. A não ser que ele consiga formar uma coalizão ampla, estável e saiba gerenciar esse grupo, mas isso é muito difícil de acontecer nesse momento. (Nexo)

Líder de Rui na AL-BA destinou R$ 137 mil de verba do mandato para rádio de irmã em Itororó

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governador Rui Costa (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), destinou nos últimos quatro anos, R$ 137 mil de verba para exercício do seu mandato para a Itapuy FM, rádio que pertence a sua irmã e professora aposentada Rosane Evangelista Pinto.

Os pagamentos são feitos mensalmente em parcelas de R$ 3 mil desde 2016 e reembolsados pelo Legislativo estadual como gastos na “divulgação do mandato parlamentar”. Em contato com o Bahia Notícias, o gabinete de Rosemberg não informou quais serviços foram prestados pela rádio familiar e a qual preço. Os dados foram retirados do portal da transparência da Assembleia.

Na região de Itororó, município no sul do estado que é berço eleitoral e de nascença de Rosemberg, além da Itapuy FM (105.3), há também a Itororó FM (105.9), outra rádio sem ligação aparente com o deputado, que não recebeu qualquer verba.

Além do canal de televisão, da rádio e da equipe de jornalistas da AL-BA, os deputados estaduais baianos têm direito a R$ 155 mil mensais para investirem em custos do seu mandato, como a divulgação feita por Rosemberg na rádio da irmã. Nas redes sociais, a Rosane Evangelista Pinto não faz menções a rádio.

Em nota, a Assembleia explicou que todos os pedidos de reembolso da verba indenizatória são auditados pelo Departamento de Cotas da casa. Os gastos passam por dupla análise antes de terem a recomendação ou não do pagamento. Confira o ranking dos deputados que mais gastaram com divulgação do mandato em 2019 e 2020:

Vereador diz que protesto dos moradores do 12 de Dezembro e José Ivo é politicagem. “Cambada de gente ruim”

Por IRepórter/Eudo Mendes

Nesta quinta-feira (7), o vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Eliomar Alves Barreira, utilizou a rádio Cidade FM para comentar o protesto dos moradores dos residenciais 12 de Dezembro e José Ivo.

Os moradores ou parte deles dizem que não estão de acordo com a instalação do hospital de campanha na localidade.

Na última terça-feira (5), houve um protesto no residencial: moradores fixaram cartazes no posto de saúde onde deverá funcionar o hospital de campanha e logo em seguida chamaram a imprensa (vídeo no final do texto).

A atitude dos moradores não agradou o vereador, que segundo ele, tem politicagem por trás.

“Existe uma perseguição de uma ‘cambada’ de gente ruim que não tem nenhum tipo de compromisso com Itapetinga”, disse.

“Eles querem ver um monte de gente morrendo e se contaminando”, completou o vereador.

Segundo “Tarugão”, as pessoas que estão participando do protesto são envolvidas com Partido dos Trabalhadores (PT). “Tentam aliciar pessoas para ficar contra a gente”.

“Poderia ser na Nova Itapetinga, no Clodoaldo Costa, na Ecosane, em qualquer lugar. Garanto que ninguém do bairro ia chiar”, disse o vereador locutor.

Observação: Itapetinga.

Os moradores anunciaram que estão programando um novo protesto para esta sexta-feira (8), em frente à prefeitura do município.

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Moro comemora manutenção da condenação de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso e manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, pelo caso do sítio de Atibaia, em julgamento virtual finalizado nesta quarta-feira (6). A decisão foi unânime.

Em função da pandemia de coronavírus, as sessões do tribunal passaram a ser feitas virtualmente. O julgamento do recurso de Lula iniciou em 27 de abril.

A Oitava Turma, responsável na Corte pelos processos da Lava Jato, também rejeitou o pedido de adiamento da análise dos embargos de declaração. A defesa do ex-presidente pedia que o julgamento ocorresse em sessão presencial.

Lula foi condenado em novembro do ano passado a 17 anos, 1 mês e 10 dias pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em julgamento na segunda instância, acusado de receber propina de construtoras, que teriam reformado e decorado um sítio, em Atibaia, interior paulista, em troca de benefícios em contratos com a Petrobras. Segundo a acusação, o local era utilizado pela família do ex-presidente.

O recurso protocolado pela defesa de Lula, chamado de embargos de declaração, solicitava a revisão de dúvidas, revisões ou contradições na sentença. O ex-presidente sustenta que é inocente.

O julgamento foi virtual e não pôde ser acompanhado pela imprensa. O resultado da sessão foi publicado às 14h46. Até a tarde desta quarta-feira (6), o acórdão, com a íntegra dos votos, ainda não havia sido publicado.

Para o advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, a manutenção da prisão é “injusta e arbitrária”. A defesa aguarda a publicação do acórdão para definir possíveis recursos. Leia a nota na íntegra abaixo.

Na primeira instância, o ex-presidente tinha sido condenado a 12 anos e 11 meses.

Esse é o segundo processo a que Lula respondeu na Justiça Federal após investigações na Lava Jato. O primeiro foi o caso Triplex, pelo qual foi condenado e preso, de abril de 2018 a novembro de 2019.

Nota da Defesa do ex-Presidente Lula

Em relação ao julgamento virtual finalizado hoje (06/05/2020) pela 8ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (“embargos de declaração” – Autos nº 5021365-32.2017.4.04.7000/PR), reforçamos o caráter injusto e arbitrário da decisão que manteve a condenação do ex-presidente Lula, originariamente imposta por sentença proferida por “aproveitamento” de outra sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro – que também foi o responsável pela instrução do processo com a parcialidade que sempre norteou sua atuação em relação a Lula, como sempre demonstramos e como foi reforçado pelo escândalo da Vaza Jato. Esclarecemos ainda que:

1 – É sintomático que o TRF4, após ter julgado o recurso anterior (apelação) com transmissão ao vivo e grande espetáculo, tenha realizado esse novo julgamento, contraditoriamente, pelo meio virtual, que sequer permite aos advogados de defesa participem do ato e, se o caso, possam fazer as intervenções previstas em lei (Estatuto do Advogado) para esclarecimento de fatos ou para formulação de questões de ordem. Essa situação, por si só, configura violação à garantia constitucional da ampla defesa e violação às prerrogativas dos advogados.

2 – Com a rejeição do recurso, diversas omissões, contradições e obscuridades apontadas em recurso de 318 laudas e que dizem respeito a aspectos essenciais do processo e do mérito do caso deixaram de ser sanadas — inclusive o fato de Lula ter sido condenado nessa ação com base na afirmação de que “seria o principal articulador e avalista de um esquema de corrupção que assolou a Petrobras”, em manifesta contradição com sentença definitiva que foi proferida pela 12ª. Vara Federal de Brasília, que absolveu o ex-presidente dessa condenação com a concordância do Ministério Público Federal (Ação Criminal nº 1026137-89.2018.5.01.3400 – caso conhecido como “Quadrilhão”). Nesta decisão proferida pela Justiça Federal de Brasília, o juiz federal prolator, Dr. Marcos Vinicius Reis Bastos, fez consignar com precisão e de forma inconciliável com as decisões proferidas no processo em referência, que “a utilização distorcida da responsabilização penal, como no caso dos autos de imputação de organização criminosa sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos à democracia, dentre elas a grave crise de credibilidade e de legitimação do poder politico como um todo”.

3 – Mesmo com todo o cerceamento de defesa imposto ao longo da fase de instrução pelo então juiz Sergio Moro, conseguimos comprovar, por perícia, a partir da análise da suposta cópia dos sistemas da Odebrecht que estão na posse da Polícia Federal, que os R$ 700 mil que o MPF acusou Lula de ter recebido em suposta reforma no sítio de Atibaia, foram, em verdade, sacados em favor de um alto executivo da própria Odebrecht. A prova, no entanto, foi simplesmente desprezada pela sentença e também pelo TRF4. O que foi levado em consideração foram apenas depoimentos de delatores que foram beneficiados para acusar Lula — inclusive o de Marcelo Odebrecht, que em depoimento posterior, prestado em ação penal que tramita perante a Justiça Federal de Brasília, reconheceu que “é tremendamente injusto fazer uma condenação de Lula sem que esclareça as contradições dos depoimentos de meu pai e Palocci”.

4 – Assim que os votos proferidos no julgamento virtual forem disponibilizados na plataforma do TRF4 definiremos o recurso que será interposto para reverter essa absurda condenação.

Cristiano Zanin Martins

(G1)

Avaliação negativa de Bolsonaro pula para 42% em meio à crise do coronavírus

Uma pesquisa da XP Investimentos divulgada nesta sexta-feira (3) indica que a popularidade do presidente Jair Bolsonaro caiu em meio à crise do coronavírus. Segundo os números, 42% consideram o governo “ruim e péssimo”. Essa condição se encontrava em 36% em pesquisa divulgada em março. Foram realizadas 1.000 entrevistas de abrangência nacional, nos dias 30 e 31 de março e 1º de abril. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.

Enquanto a reprovação sobe, a avaliação positiva cai. Os dados apontam que “ótimo e bom” caiu para 28%, o que representa uma queda de 2% em relação à última pesquisa. Já 27% consideram o governo regular. 3% dos entrevistados não souberam ou não quiseram opinar.

GOVERNADORES EM ALTA

Na contramão de Bolsonaro, a avaliação positiva dos governadores dos estados subiu. 44% dos entrevistados consideram que a gestão está “ótima ou boa”. 37% consideram regular e 15% acreditam que está “ruim ou péssima”.

ECONOMIA

50% dos entrevistados acreditam que a economia está no caminho errado, enquanto 36% confiam no caminho certo. Já 14% não responderam.

ISOLAMENTO SOCIAL

A recomendação do isolamento social para conter a proliferação do novo coronavírus é considerada ideal para 80% dos entrevistados. Por outro lado, 12% acham que a medida é exagerada e 6% afirmam que este não é o melhor caminho. (BN)

Eduardo mudou versão sobre Bolsonaro com coronavírus, diz repórter da Fox

O repórter John Roberts, da Fox News, disse hoje que Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mudou sua versão sobre o pai ter testado positivo para coronavírus. Hoje mais cedo, o deputado federal teria dito à emissora norte-americana Fox News que o primeiro teste do pai havia dado positivo e que eles aguardavam a contraprova. Depois, em seu perfil no Twitter, ele desmentiu a informação alegando que as notícias sobre o teste positivo não eram verdadeiras.

“Após dizer para a Fox News que seu pai havia preliminarmente testado positivo para coronavírus, Eduardo Bolsonaro agora diz que o teste foi negativo. Bolsonaro afirma que entrou em contato com a Casa Branca”, postou o repórter no Twitter.

Em seu site oficial, a Fox News defendeu a versão do repórter e alegou que o filho do presidente aparentemente confirmou que o pai testou positivo.

Após o posicionamento do jornalista, Eduardo Bolsonaro usou o Twitter para dizer que não conversou com ninguém da imprensa.

Em seguida, o deputado federal criticou a imprensa e disse que tentaram criar crise com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Na sequência, Eduardo Bolsonaro concedeu entrevista ao programa “America’s Newsroom”, da própria Fox News. O deputado disse não saber se o pai inicialmente testou positivo para o vírus. “Eu não tenho essa informação”, afirmou. “A informação que eu tenho é que os resultados disseram que ele testou negativo para coronavírus. Eu nunca ouvi que foi positivo no primeiro exame. Isso é algo que eu não sei. Mas tudo está bem agora.” Jair Bolsonaro fez o exame depois que o secretário especial de comunicação, Fábio Wajngarten, foi diagnosticado com o novo coronavírus. O resultado foi anunciado ontem. Wajngarten acompanhou Bolsonaro em uma viagem do presidente brasileiro iniciada no último. (UOL)

Vereador de Nova Canaã lamenta cortes de verba federal na assistência social. “Me coloquei a disposição dos trabalhadores “

Uma portaria do Ministério da Cidadania lançada no final de 2019 resultou em cortes nas verbas federais repassadas para os serviços de assistência social no país. Segundo gestores dos municípios, a decisão de Brasília põe em risco a continuidade do atendimento, especialmente em localidades menores e com menos recursos — as remessas foram até 40% menores que as anteriores.

A portaria nº 2362 foi publicada no Diário Oficial em 23 de dezembro do ano passado — um dia antes da véspera de Natal. Mas os efeitos da medida só foram sentidos no começo deste mês. O impacto variou em cada município, mas oscilou de 30 a 40%.

Com população estimada em 16 mil habitantes (censo IBGE/2010) , o município de Nova Canaã está sofrendo por causa do corte de repasses  de verbas para os serviços de assistência social.  Está semana a prefeitura local realizou no distrito de Icaraí um evento intitulado Social em Ação.  Alguns serviços  foram oferecidos a população  

A Secretária de assistência social do município,  Denise Kátia, e o vereador e presidente da câmara de vereadores do município,  Aelton de Oliveira Ribeiro,  participaram do evento. Conhecedor dos problemas de Nova Canaã, inclusive de Icaraí,   Aelton demonstrou preocupação com o corte de verbas para o serviço social.

“Os municípios pequenos estão sofrendo mais  por causa do repassasse que foi retirado do social. Me coloquei a disposição dos trabalhadores para que juntos possamos fazer um social cada vez mais forte. E que a nossa indignação chegue ao Ministério da Cidadania”, disse o vereador. 

  No Brasil, o financiamento da assistência social é dividido entre a União, os Estados e os municípios — e o dinheiro do governo federal chega aos gestores dos municípios por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Os recursos são usados pelos municípios para manter os vários tipos de serviços que compõem o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Além de Icaraí,  os distritos de  Itajaí e Serra do Capa Bode fazem parte do município de Nova Canaã, que tem como prefeito  o Dr. Marival Fraga (foto). 

Itapetinga: prefeito dialoga com professores durante manifestação

Nesta quinta, 12, enquanto visitava a Feira de Saúde Municipal e cumprimentava a população que aguardava para ser atendida, o prefeito Rodrigo Hagge foi surpreendido por uma manifestação da APLB Sindicato. Na praça Dairy Valley, onde acontecia a feira, os manifestantes se reuniram em busca de um acordo para reajuste salarial.

Ciente da legitimidade da manifestação, o prefeito, então, foi para a frente do grupo ouvir as reivindicações. Em seguida, pediu a palavra e disse estar, como sempre esteve, disposto ao diálogo, mas discordava de quem questionava os avanços que a cidade havia conquistado na educação. Rodrigo Hagge lembrou que antes os professores trabalhavam em péssimas condições, que não tinham mestrado, não tinham material didático adequado e ensinavam em escolas com risco eminente de desabamento e que agora a situação havia mudado.

Na praça mesmo, uma reunião foi agendada para as 15h do mesmo dia. Ao sentar com o grupo de representantes dos professores, o prefeito e o secretário de educação, Geraldo Trindade, expuseram as dificuldades financeiras pela qual o município vem passando, a insuficiência do FUNDEB e explicaram que, tecnicamente, não era possível oferecer nenhum tipo de reajuste antes de maio.

Professores e prefeitura fizeram novas propostas de parcelamento do reajuste já oferecido. Como se mantém aberta ao diálogo, a prefeitura prometeu analisar o impacto econômico que pode ser causado pela nova proposta e afirmou responder à categoria na próxima semana.

“A gente entende a reivindicação dos professores, mas a gente não vai tomar nenhuma atitude irresponsável. Não vamos oferecer um aumento que, posteriormente, acarrete atraso de salários e não cumprimento dos nossos acordos. Nossa equipe contábil e jurídica vai analisar todos os impactos causados pela folha e pelos encargos e vamos voltar a dialogar com eles na tentativa de encontrar a melhor proposta para todos”, afirmou o prefeito Rodrigo Hagge. (Ascon prefeitura)

Eleições 2020 em Conquista: PSL deverá marchar com Herzem

Passou o carnaval e a folia a partir de agora ficará por conta das notícias dos bastidores da política, com foco, é claro, nas eleições 2020.

Em Vitória da Conquista o prefeito Herzem Gusmão (MDB), que tentará a reeleição, já busca conversas, mesmo que de forma discreta, sobre o pleito.

O seu principal adversário, o PT, ainda não bateu o martelo sobre o nome que vai para a disputa contra o comunicador.

Segundo fontes ligadas ao atual prefeito, vários partidos que fazem oposição ao Governo do Estado, e algumas siglas aliadas a Rui Costa, poderão marchar com Herzem.

Um dos maiores partidos atualmente no país, com maior tempo de televisão, o PSL, que tinha como principal nome o presidente Jair Bolsonaro, deverá marchar em apoio a reeleição de Herzem. O partido, na Bahia, é comandado pela deputada federal Dayane Pimentel e o seu marido, Alberto Pimentel, secretário do governo do prefeito de Salvador, ACM Neto.

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